terça-feira, fevereiro 28, 2006

Cartoons Contest

Simples, mas profundamente significativo. Para mim esse é o melhor cartoon do tal concurso.

sábado, fevereiro 25, 2006

Grandes Questões do Nosso Tempo

Alex Castro, comentando um de seus próprios posts:

"Existem trocentos trilhões de blogs de esquerda. Eles não aparecem tanto porque nego de esquerda é meio burrinho e não sabe escrever. Mas que existe, existe."

Afinal, é de esquerda porque é burrinho? Ou é burrinho porque é de esquerda?

Aguardo boas frases sobre blogueiros de direita. Cartas para a redação.

segunda-feira, fevereiro 20, 2006

Cheney e o Tiro

Na minha escala de valores, o tiro que Cheney deu no amigo mereceria, no máximo, duas linhas de jornal. E só mesmo porque os envolvidos são pessoas conhecidas. Bastava uma notinha assim: Cheney atira acidentalmente em seu amigo, o advogado Harry Whittington, durante caçada no Texas. A vítima foi socorrida e está hospitalizada. Viu? Assunto encerrado até que surjam novidades. Mas, claro, não é o que pensa a imprensa.

Antes que me chamem de bushista ou sei lá o quê, aviso logo que discordo de boa parte das políticas de Bush e, se eu fosse americano, não votaria nele. A mesma coisa digo de Cheney. (Triste ter que dar avisos como esse para que as pessoas pelo menos leiam o que você escreveu antes de atirar pedras.) Na verdade, o caso só me interessou por ser mais um exemplo de como imprensa e loucura coletiva se alimentam mutuamente.

Quando existe um ligação real ou pelo menos um nexo de causalidade, é natural que nos preocupemos com os outros. Só que, quando falamos de pessoas públicas, o que vemos é uma preocupação patológica com a vida alheia.

Pessoas que não conseguem compreender o mundo senão pelo prisma afetivo-pessoal, desenvolvem amores e ódios por gente que nem conhecem. Elas não são capazes de dissociar o público do particular, a obra do artista ou as idéias do pensador. Assim, passam a ter uma curiosidade infundada sobre a vida particular do outro, sendo emocionalmente afetadas pelo que ocorre com a personalidade em questão. A intensidade desse fenômeno vai apenas determinar se o sujeito é um idiota (a maioria), um desocupado carente ou até um perseguidor assassino.

Tomando o caso Cheney como exemplo, vemos que ele é um político. Ou seja, a única coisa que pode, com razão, despertar interesse nas pessoas, são suas idéias e ações político-administrativas. Mas não, as pessoas querem saber o que acontece quando ele não está trabalhando. Chegam a sentir um interesse mórbido em explorar um acidente. - Cobram! - que ele dê explicações para a imprensa. Pior, exigem explicações até da Casa Branca.

Ora, ninguém deve nenhuma explicação à imprensa ou ao povo sobre um evento como aquele. Cheney não tinha que chamar a imprensa, nem dar satisfações pra ninguém além da família da vítima. O fato dele ser um homem público não muda a natureza particular do evento. Da mesma forma que ninguém tem nada a ver com um acidente envolvendo um cidadão comum, ninguém tem nada a ver com um evento particular na vida de um homem público.

Ele só poderia ter sido recriminado se não tivesse prestado socorro à vítima (o que não ocorreu) ou por impedir o trabalho da polícia. Notem que falei em impedir, pois nem a comunicar o fato para a polícia ele é obrigado. Não conheço a lei do Texas, mas a obrigação de chamar a polícia nesses casos, nunca é dos envolvidos. Aliás, não se exige isso do cidadão. Apenas hospitais, bombeiros, et cetera, tem o dever funcional de comunicar à polícia acidentes com armas de fogo.

Dessa forma, além de curiosidade patológica e morbidez pura e simples, esses casos revelam a confusão que existe na cabeça das pessoas quanto às relações entre liberdade de expressão e privacidade. Além, é claro, da boa e velha imprensa achando que pode tudo.

segunda-feira, fevereiro 13, 2006

Tunel do Tempo

Durante o almoço:

- Humm, esse restaurante serve um lombinho que é uma beleza!
- Eu não como essas coisas.
- Ãh, como assim?
- Não como carne, é isso.

Existe um quê de viadagem* em gente que não come isso ou aquilo, vegetarianos em especial. Se você faz dieta por recomendação médica, é atleta profissional, ou tem algum motivo plausível para restringir sua alimentação; está perdoado, vá em paz e que o Senhor te acompanhe. Agora, se o motivo é outro, qualquer outro, desde "minha religião não permite", passando por "eu tenho pena do bichinho", até chegar a "ui, que nojo" - então é viadinho mesmo.

Notem que existe uma grande diferença entre dizer "eu não gosto disso" e soltar um "isso eu não como", fazendo beicinho. A primeira nada mais é que um exercício de individualidade e, muitas vezes, de bom gosto. A segunda é frescura mesmo. Você pode apoiar sua frescura nas melhores intenções e argumentos, mas, acredite, é pior, muito pior. Nada é mais fru-fru do que viadagem intelectualmente embasada.

Alguns comportamentos só são admissíveis em mulheres (bonitas de preferência) e frescura pra comer é um deles. Eu acho lindo essas meninas que fazem um pratinho todo bonitinho: colocam uma folha de alface, uma rodela de tomate, uma colher de arroz e um filé de frango. Lindo mesmo. O extremo oposto, ou seja, uma delicada loirinha de rosto angelical e grandes olhos azuis, caindo de boca numa costela de porco, fazendo "chomp chomp" e saindo com os lábios brilhando de gordura, realmente não dá, quebra qualquer clima.

Agora, marmanjo com frescura ninguém merece.

Mas, no fundo no fundo, toda essa implicância é pra dizer que eu queria muito ter comido aquele lombinho no almoço. Ao invés disso, tive que me contentar com pé-de-mato e passar duas horas ouvindo bobagens sobre dietas, religiões orientais, capitalismo malvado e sei lá mais o quê. Parecia uma viagem fantástica aos anos sessenta. Haja paciência...

*Aviso politicamente-correto do dia: o termo viado (com i mesmo) não foi utilizado em referência a nenhum tipo de orientação sexual, mas apenas como designante de comportamento afrescalhado. Uso, aliás, muito comum para o termo.

sábado, fevereiro 04, 2006

Animus Jocandi

A menos que você chore de rir assistindo uma guerra de torta na cara (ou algo tão estúpido quanto), não existe humor sem maldade. Aliás, até guerra de torta na cara é maldosa, afinal, a graça está justamente em ridicularizar alguém. Assim, pedir que piadas não sejam maldosas, preconceituosas, sarcásticas, irônicas, et cetera, é acabar com o humor no mundo. Parece ingênuo que as pessoas não se dêem conta disso.

Aquela história das charges que ofenderam os muçulmanos é ridícula. Pra começar, as charges são até fraquinhas. Senso de humor não deve ser uma especialidade dinamarquesa. Sem falar que o problema nunca foram as charges, mas sim a intolerância dos grupos muçulmanos em receber críticas, mesmo as bobinhas e voltadas para o humor. Eles é que estão errados.

Aí vêm os tolos e dizem que "a liberdade de expressão deve ser limitada pelo bom senso e responsabilidade". É claro que a liberdade de expressão tem limites, mas o humor não é um deles! Para quem não sabe, o animus jocandi é uma excludente de ilicitude, ou seja, não existe crime contra a honra cometido em tom de brincadeira. Exceto se a piada for mentirosa e esteja sendo usada apenas como forma de injuriar, caluniar ou difamar alguém.

Agora eu pergunto: Onde está a mentira nas charges publicadas? É falsa a associação da violência com o fundamentalismo religioso presente na sociedade muçulmana?

E não venham me dizer que o problema é a generalização e o exagero. Acaso existe charge sem exagero? Ela não é justamente a caracterização exagerada como forma de fazer rir? Existe humor sem generalização? Você já tentou contar uma piada com notas de rodapé, explicando que aquilo é uma generalização e que nem todo português gosta de bacalhau?

As charges estão de acordo com o exercício da liberdade de expressão e não infringiram nenhuma lei ou valor ético ocidental. Toda celeuma se dá por conta da sensibilidade exagerada dos intolerantes (que não perceberam que isso aqui é o ocidente) ou do cérebro de pudim dos politicamente corretos.

Não sei vocês, mas eu não quero viver num mundo sem humor.

Update

Segundo o João Philippe, "o que os incomodou foi o simples fato de se ter retratado Maomé, já que de acordo com o Corão é proibido retratar figuras humanas".

Olha, João, esse ponto eu nem considerei. Vou falar o quê? Que é ridículo exigir do ocidente observância ao Corão? Sem falar que eles próprios já abandonaram essa norma. Estão sempre exibindo retratos de figuras históricas e líderes, tanto civis como religiosos, em manifestações.

Penso que o excesso de sensibilidade não se deu apenas pela retratação, mas pelo uso do humor. Se não fossem charges, a reação seria outra. Sobre esse ponto achei útil argumentar. Principalmente porque muitos compraram a tese do desrespeito sem fazer críticas. Vale dizer que o ocidente faz mais piadas, e piadas muito mais fortes, consigo mesmo, do que as que foram dirigidas a eles.

quarta-feira, fevereiro 01, 2006

Uma Questão de Princípios

Princípio não tem exceção, se tiver não é princípio. Só que, para profundo desgosto deste amante do direito, toda vez que lhes interessa, políticos e juízes inventam uma nova exceção ou regra sui generis para justificar todo tipo de aberração filosófico-jurídica. Passam por cima, tanto dos princípios do direito, como dos princípios do estado democrático.

A simples lógica ensina que, diante de uma situação que parece não se submeter a uma lei, existem apenas duas opções honestas: uma é rever os princípios, a outra é admitir que você é quem está errado.

Um princípio é muito bom até descobrirmos que não nos serve mais. Ao longo da história, as sociedades mudam seus valores e leis. Isso pode ocorrer de forma pacífica ou bélica, por vontade do povo ou de quem detém o poder. Agora, para nós, partidários do Estado Democrático de Direito, as mudanças só podem ocorrer de forma legítima e coerente.

Por legitimidade, entenda-se aquela conferida pela vontade popular, pelo anseio e evolução natural da sociedade. Já, por coerência, entenda-se que o conjunto de princípios adotados, bem como as normas que deles provém, devem formar um corpo filosófico-jurídico racional e harmônico. Sem a junção destes dois fatores não há Estado Democrático de Direito.

As formas de governo e organização político-administrativa podem ser as mais diversas, mas existem princípios básicos, intrínsecos à democracia e ao direito, que devem ser observados caso se pretenda construir um estado que, verdadeiramente, se enquadre na definição em comento.

Dentre os princípios democráticos, podemos citar: a liberdade de expressão, o direito de ir e vir, a privacidade, a livre associação, o direito ao voto, et cetera.

Pessoas oprimidas não exercem poder algum, logo não há poder do povo sem liberdade individual. A própria democracia se confunde com a defesa das liberdades e garantias individuais. Quanto maior for a liberdade e participação individual nas diversas esferas da sociedade, mais democrático é um povo.

Princípios do direito são normas fundamentais que visam garantir a observância dos valores eleitos pela sociedade. Cabe a eles nortear a criação das leis - inclusive da constituição - e promover a organização do estado sob sua batuta. São exemplos: a legalidade, o devido processo legal, a inafastabilidade da jurisdição, o direito adquirido, a coisa julgada, dentre outros.

Não há civilização sem princípios e sem direito. Se os princípios democráticos representam de forma abstrata as liberdades, os princípios do direito são sua defesa e aplicação concreta.

Estes valores, oriundos da tradição latina, foram incorporados e expressamente aceitos (tornaram-se leis) em quase todos os países ocidentais. Mesmo quando travestidos de outra terminologia, ou apesar de tentarem nos impingir significados diversos para eles, tais fundamentos continuam figurando quase unânimes.

Há que se notar, ainda, que essas idéias não vieram ao mundo através de nenhuma constituição - mas apenas foram adotadas por elas. - Sua origem está no trabalho filosófico-jurídico e na evolução histórica ocidental. Coisa que, em muito, antecede a Revolução Francesa ou a Constituição Americana.

Apesar do direito positivo se vincular ao país de origem da lei em estudo, existe uma ciência do direito, muito mais ampla, vinculada ao fundamento último da norma e à sua razão de ser. Neste mister, toda ciência jurídica ocidental se irmana, tendo as mesmas origens e os mesmos princípios. Aquele que pretende dar um significado vivo e real às normas constitucionais, deve ter isso em mente. Uma lei só pode ser interpretada à luz dos princípios e valores fundamentais da qual ela é fruto.